Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 00156 Processo: 0107665-78.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMERICAN COM DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 16 00295 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00296 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: ALEX BARRO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019,as 15:00 horas. 00297 Processo: 0008733-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDI�

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO Despacho: Intime-se pela se

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0778834-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOARE

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00228 Processo: 0006107-48.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. V. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. AUTOR: W. L. D. P. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: T. W. L. V. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MAR

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, 2ª Turma, julgado em 17.03.2009). (Apelação Cível nº 007776113.2012.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB, Rel. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. DJe 21.09.2017)” VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara do Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 73 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0011062-35.2015.815.2001. ORIGEM: 5º Vara de Familia da Comarca da Capital. APELANTE: João Batista de Oliveira. ADVOGADO: Marcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. APELADO: Genilda Garcia de Ol