Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo M8095487 MG13900860 MG10846118 MG6045925 M1243938 MG15185880 MG10189901 10280450 MG13558553 MG13925092 MG14711129 17897346 MG11339505 236870895 12860949 MG7915860 12887934 MG4030590 MG13855932 MG8551138 MG10698191 M8116633 M5615916 MG2190338 M2068397 MG14799952 M6398984 MG11963480 MG1563476 MG10770430 13175291 8361793 M2891840 MG15727499 MG4357319 15132406 M2086983 MG12658480 MG14368767 MG12286897 MG12158192 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 122130 105887 100947 115217 113584 129955 113999 133540 116771 133845 122990 131635 133072 110288 129068 117447 129350 108585 107936 122490 125406 126861 112275 110524 105597 116744 118420 121285 135903 101028 102665 124176 109132 102042 112072 126159 132510 129485 131029 106574 102062 107154 110821 134168 119311 137450 134247 114887 126537 108222 122302 104015 101883 129721 107533 117513 105175 131809 117823 134935 108509 120524 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 039/2020 – Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES N.º 4531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o dever da Administração Pública de ze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388186 Edmar Ferreira da Silva – – 1 - - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 74274945634 Ana Lucia Goncalves Araujo – ASB – 0Serra do Salitre COMUNICAÇÃO : 0844/2019 RE