Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR(OAB: 32788/BA) JOELTON GOMES DE SOUZA DR. JOÃO CARLOS SAMBÜC(OAB: 45627-A/MG) RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ESTADO DA BAHIA - JOELTON GOMES DE SOUZA Processo Nº Ag-AIRR-0000779-95.2014.5.03.0020 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE JOSE RIB

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CINLOG LOGISTICA S/A - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS, PASSAGEIROS E LOGISTICA DE CONCORDIA SINTROCON Processo Nº AIRR-0000716-62.2012.5.04.0101 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) Advogado DR. VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949-A/RJ) AGRAVADO(

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO(OAB: 327651/SP) ATENTO BRASIL S.A. E OUTRA DRA. MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) DR. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. E OUTRA - RICARDO FERMINO GONCALVES Processo Nº AIRR-0000753-88.2016.5.08.0117 Complemento Processo Eletrônico Relato

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Min. João Batista Brito Pereira A CÂNDIDO CIA. LTDA. Dr. José Mário Porto Júnior(OAB: 3045 -A/PB) ALEXANDRE FRANCA DE MACEDO Dra. Nathália Thayse Oliveira de Oliveira(OAB: 21275/PB) 6716 DECISÃO : , por unanimidade: I) dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o julgamento do Recurso de Revista; II) conhecer do Recurso

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho o juízo negativo de admissibilidade, não sendo pertinente a tese de violação dos dispositivos constitucionais indicados pela parte recorrente. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário e determino a baixa dos autos à origem após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso. Publique-se. Brasília, 28 de janeiro de 2021. Firmado por assinatura digital (

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 080373354.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Luíza Santos Pereira, representada por sua g