Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1556 Nº 1500289-28.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Edinelson Antonio Campagnol - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.43.019245-5 ApCrim 71354 VOL: 4 N.Único: 0019245-22.2013.4.03.6143 APTE : DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADV : SP247294 DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA APTE : CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA ADV : SP064398 JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2013.61.81.001472-1 ApCrim 79316 VOL: 63 N.Único: 0001472-44.2013.4.03.6181 APTE : Justica Publica APTE : JORGETTE MARIA DE OLIVEIRA APTE :ANA

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001472-44.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.001472-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1011 ré e como infração “deixou de exibir à autoridade fiscalizadora, no prazo cominado em notificação pessoal de 06.09.05” (fls. 07); 2) demonstrativo do débito fiscal (fls. 09); 3) notificação para pagamento (fls. 10/12); 4) decisão que julgou procedente o AIIM, ratificando a multa aplicada (fls. 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, 9 de novembro de 2018. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004511-07.2018.4.03.6110 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 RÉU: KF COMERCIO DE CONFECCOES TIETE LTDA - ME, HALA MOUSTAPHA DECISÃO Considerando que, após intimada para esclarecer o ajuizamento da ação nesta Subseção, a autora requereu a redistribuição dos autos para a Subseção de Ourinhos/SP, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e

Publicações Judiciais II ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP288973 GUILHERME SILVEIRA BRAGA APTE : DANIEL DAVID XAVIER D OLIVEIRA ADV : SP270981 ATILA PIMENTA COELHO MACHADO APTE : ALESSANDRO RODRIGUES MELO ADV : SP146174 ILANA MULLER ADV : SP345302 NATASHA DI MAIO ENGELSMAN APTE : JUMPER BRASIL COM/ DE ELETRONICOS LTDA APTE : JORGETTE MARIA DE OLIVEIRA APTE : IBRATEC INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO E EDUCACAO CRISTA APTE : CESAR FRANCO COM/ DE LIVROS TECNICOS E SERVICOS APTE : CEAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR APTE

Publicações Judiciais II ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP288973 GUILHERME SILVEIRA BRAGA APTE : DANIEL DAVID XAVIER D OLIVEIRA ADV : SP270981 ATILA PIMENTA COELHO MACHADO APTE : ALESSANDRO RODRIGUES MELO ADV : SP146174 ILANA MULLER ADV : SP345302 NATASHA DI MAIO ENGELSMAN APTE : JUMPER BRASIL COM/ DE ELETRONICOS LTDA APTE : JORGETTE MARIA DE OLIVEIRA APTE : IBRATEC INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO E EDUCACAO CRISTA APTE : CESAR FRANCO COM/ DE LIVROS TECNICOS E SERVICOS APTE : CEAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR APTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a fundamentação necessária. D IS POS ITIVO Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida, para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente à inclusão do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na base de cálculo da contribuição ao PIS - Programa de Integração Social e da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, em relação às prestações vincendas. Oficie-se à autoridade impetrada notificando-a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2792 VISTA Nº 0037132-87.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robson Marcelino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vistas aos advoga