Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2990 Intimado(s)/Citado(s): VALOR........................: R$ 9.282,20 - COTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBS S/A 3- RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - COTA RECLAMADA: (GUIA GPS) RÉU..: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 33.061.813/0001-40 - EMPREGADOR(A) JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PAGAMENTO..........: 2909 VALOR........................

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). ADVOGADO RÉU CONCLUSÃO Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este ADVOGADO 3000 MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GU

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2995 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 PODER JUDICIÁRIO (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositi

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora NATÁLIA FERNANDES FONSECA LAGO, determinando à CEF a liberação dos valores referentes ao saldo de licitação de penhor existente em nome de sua mãe falecida SELMA FERNANDES, uma vez que sua filha é a única herdeira legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Data de Masp Nome Cargo Filho (a) Nascimento Fernando da Igor Fernando de 547.796-3 Silva IP 23/04/2021 Assis Silva Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 13 1481272 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 063/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Desaparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7 ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 12º BPM - O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei Estadual no 869/1952 e o art. 174, inciso I da Lei Estadual n. 7.109/1977, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 111.948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 01 de julho de 2021. Ana Paula da Silva y Fernández Delegada Geral de Polícia Corregedora-Geral de Polícia Ci