Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 8440 EVANDRO EDUARDO MAGLIO Identificação Juiz do Trabalho Relator PROCESSO nº 0012486-44.2016.5.15.0024 (RO) RECORRENTE: ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARRA BONITA Votos Revisores RECORRIDO: ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARRA BONITA ORIGEM: 1a. VARA DO TRABALHO DE JAU RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Acórdão Processo Nº RO-001248

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 11308 Acórdão Processo Nº RO-0012486-44.2016.5.15.0024 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) RECORRIDO ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEI

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 8447 PROCESSO nº 0012486-44.2016.5.15.0024 (RO) RECORRENTE: ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARRA BONITA Votos Revisores RECORRIDO: ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARRA BONITA ORIGEM: 1a. VARA DO TRABALHO DE JAU RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Acórdão Processo Nº RO-0012486-44.2016.5.15.0024 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO D

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 3112 1ªRECORRENTE: ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Acórdão Processo Nº RO-0010695-06.2017.5.15.0024 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB: 343007/SP) ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSA

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0012486-44.2016.5.15.0024 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) ADVOGADO TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA(OAB: 341668/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 11311 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012486-44.2016.5.15.0024 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) RECORRIDO ROSANA NAIR RODRIGU

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1344 ante a injustificada ausência dos controles de jornada, faz jus o EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS autor ao pagamento das horas extras efetivamente laboradas, sendo de se destacar que, em atenção ao princípio da primazia da realidade, a presunção de veracidade da jornada aduzida na exordial é iuris tantum, podendo ser elidida por outros elementos de convicção

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1976 houve a suspensão dos prazos nos períodos de 20/12/2017 a 06/01/2018, em virtude do recesso previsto na Lei nº 5.010/66, e de Edital 07/01 a 20/01/2018, de acordo com a Portaria GP-CR nº 03/2017. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS F

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - NILZE PEREIRA DOS SANTOS MENICATTI ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação RECURSO DE REVISTA ADVOGADO Lei 13.467/2017 CUSTOS LEGIS Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIRASSUN

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região honorários advocatícios. 6458 Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de ciente. prequestionamento, ressalvando-se que a adoção de tese explícita ACÓRDÃO a respeito das matérias dispensa a expressa menção a dispositivos Acordam os magistrados d