Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) NADIA MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) ANA LUCIA MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) MARIA IZABEL MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) HELENICE MENDES MIRANDA GUSTAVO BARB

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimado da sentença de id:73273fb. RÉU ADVOGADO ARACUAI/MG, 03 de maio de 2021. ALEXSANDRO ALVES DO NASCIMENTO Assessor RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010420-25.2020.5.03.0141 AUTOR JOSE BANDEIRA SOBRINHO ADVOGADO MARIANA SILVA LOPES(OAB: 200496/MG) ADVOGADO ALAN KARDEK REGO(OAB: 5

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1014 do recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar-lhe reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a provimento. prestação de serviços do autor não se dava na condição de BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2022. empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS DECISÃO

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010420-25.2020.5.03.0141 AUTOR JOSE BANDEIRA SOBRINHO ADVOGADO MARIANA SILVA LOPES(OAB: 200496/MG) ADVOGADO ALAN KARDEK REGO(OAB: 56170/MG) RÉU LUCIA HELENA MIRANDA DE CASTRO ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) RÉU HYLSA MENDES MIRANDA AMERICANO ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) RÉU NADIA MENDES MIRANDA A

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JORGE AMADO SANTOS MEDINA 7397 RÉU ADVOGADO ANA LUCIA MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) MARIA IZABEL MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) HELENICE MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) VANILDA MIRANDA VERSIANI GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADV

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS AO RECONHECIMENTO DO 1015 - ANA LUCIA MENDES MIRANDA VÍNCULO EMPREGATÍCIO.Para se caracterizar uma relação jurídica de emprego, é imprescindível a conjugação dos seguintes requisitos: pessoalidade do prestador de serviços, trabalho não PODER JUDICIÁRIO eventual, onerosidade da prestação e subordinação jurídica. JUSTIÇA DO Apena

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VANIA ALVES PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE UNAI - RA GUERRA EMPREENDIMENTOS EIRELI - RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ Processo Nº ROT-0010393-30.2020.5.03.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva Revisor Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE ANTONIO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIANA SILVA LOPES(OAB: 200496/MG) ANA LUCIA MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) NADIA MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) HELENICE MENDES MIRANDA GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8435 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica V.Sª INTIMADO para tomar ciência do inteiro teor do despacho Fica V. Sa. intimado do inteiro teor do despacho de id:64d8f5c. ID 5c296e7, proferido nos autos, no prazo legal, para os devidos ARACUAI/MG, 05 de abril de 2021. fins legais. ALMENARA/MG, 06 de abril de 2021. ALEXSANDRO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HYLSA MENDES MIRANDA AMERICANO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO CONJUGAL. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS AO RECONHECIMENTO DO 1012 LUCIA HELENA MIRANDA DE CASTRO GUSTAVO BARBOSA DI