Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Caratinga – E.E. Princesa Isabel MaSP 1055704-9 Nome Cargo Adm. Márcia Helena Coelho Mageste ATB 1ª Escola E.E. Prof. Joaquim Nunes Origem Localidade Caratinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04344206 Afonso Ferreira Frois – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS , EE. Felício dos Santos, MaSP 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, a partir da publicação, referente ao PEBI B, Adm. 04, artigo 147, §§ 1º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 524/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Municipal José Rodrigues Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Chácaras, nº 02, Povoado de Barretos, em Nova Serrana para a R. Projetada, 51, Povoado de Barretos, no mesmo munic