Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 10939 Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta dos documentos do PODER processo, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso JUDICIÁRIO (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às s

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000138 RECURSO CÍVEL Nº 5002409-55.2019.4.04.7207/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: SALETE CUSTODIA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JAILSON PEREIRA PERITO: GLAUCO SCHMITT INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) 0000139 RECURSO CÍVEL Nº 5023734-44.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: FAB

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 746 Processo Nº ATOrd-02728/1992-015-01-00.7 VALERIA ALVES LAGARTEIRO Notificação Processo Nº ATOrd-0002800-65.2004.5.01.0015 Processo Nº ATOrd-00028/2004-015-01-00.2 Autor Advogado Réu Advogado ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO Joao de Lima Texeira Neto(OAB: RJ100114D) VALE S.A. (Nova denominação de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE) Luiz Inacio Barbosa Carvalho(OAB:

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2342 questões cujo exame haja ficado prejudicado em razão da análise (Relatora) e do Exmº. Sr. Desembargador José Luciano Alexo da anterior de questão subordinante". (artigo 15, inciso III). Silva, foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Diante o exposto, nego provimento ao recurso. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 30 de ma

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4816 Como é cediço, o controle incidental de constitucionalidade pode Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às ser exercido por qualquer juiz, no caso concreto, afastando-se, de 13h00min, estando aberta a audiência na 3ª Vara do Trabalho de forma episódica, a aplicação da norma declarada inconstitucional, Petrolina, na sala respectiva, na Av. Ferna

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4816 Como é cediço, o controle incidental de constitucionalidade pode Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às ser exercido por qualquer juiz, no caso concreto, afastando-se, de 13h00min, estando aberta a audiência na 3ª Vara do Trabalho de forma episódica, a aplicação da norma declarada inconstitucional, Petrolina, na sala respectiva, na Av. Ferna

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar d PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no . endereço acima, no DIA 19/04/2022 10:22 para a AUDIÊNCIA Pela Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria nº 14/2021 de INIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1552 inadimplemento injustificado permite a restrição da liberdade individual. É o caso dos autos. Assim sendo, com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de Murilo de Souza Lima, pelo prazo de 2 (dois) meses, ou até que o executado pague, os alimentos devidos at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 PROCESSO :1003028-18.2015.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Tania de Castro Ucha VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003026-48.2015.8.26.0071 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Supermercado Serve Tod

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1074 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: BIANCA LIBONATI GALUCIO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATAlc-0000578-52.2020.5.08.0118 CONFEDERACA