Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2299 Anivalda Soares de Souza (CNH ou RG e CPF), bem como seu comprovante de residência Servidor atualizado, sob pena de não homologação do acordo de ID 132d66a e 716b4e6, vez que estes são documentos essenciais à propositura Processo Nº ATSum-0001087-94.2019.5.23.0022 RECLAMANTE GENESI BORTOLUZZI ADVOGADO EDMAR GOMES DE VASCONCELOS(OAB: 13612/MT) RECLAMADO CEAGRO AG

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para intimação do réu Douglas. 1630 Fica intimado sobre o despacho/sentença a seguir: Caso a diligência seja negativa, intime-se a autora para informar o correto endereço da reclamada, informar outros meios telemáticos RONDONOPOLIS/MT, 12 de março de 2021. para que seja procedida a sua intimação ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito,

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2010 Assim, por ora, indefiro a aplicação da multa de 50% sobre o valor KARINA CORREIA MARQUES RIGATO do acordo, tendo a parte ré o prazo de 5 dias após a publicação da Juiz(a) do Trabalho Titular sentença homologatória para a quitação da segunda parcela, sendo que, após tal prazo, deverá a Secretaria da Vara incluir o valor da multa de 50% e iniciar os atos ex

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2009 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF nº RONDONOPOLIS/MT, 22 de junho de 2021. 757, de 26 de agosto de 2019. KARINA CORREIA MARQUES RIGATO Custas pro rata no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ Juiz(a) do Trabalho Titular 12.000,00, sendo R$ 120,00 para cada parte, sendo o empregado isento face aos benefícios da justiça gratuita. Proc

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Juros e correção monetária na forma da lei (art. 39, § 1º da Lei 2008 PODER JUDICIÁRIO 8.177/91 e art. 883, da CLT) e observados os Enunciados n.º 200, JUSTIÇA DO 211, 307 e 439 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além das tabelas da Seção de cálculos do Egrégio TRT da 23ª Região. Procederá a reclamada, se houver, o recolhimento do imposto de INTIMA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 38 F. 325: “Vistos. 1. Ciente da certidão cartorária de f. 311, de modo que não há que se falar em cobrança de taxa judiciária complementar, tendo em vista a comprovação do pagamento do valor descrito à f. 296, incidente sobre o monte partilhável. 2. De outro modo, ciente dos esclarecimentos prestados pelo inventariante às

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº 0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO: