Judiciário ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2626/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 reclamada. 63 Nos termos dos arts. 818, da CLT, o ônus da prova dos fatos constitutivos do direito pretendido, cabe à parte autora das alegações e, dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos, à Da impugnação ao pedido de gratuidade de justiça parte contrária. Tanto a reclamada quanto o litisconsorte suscitam, por fim, a Passo a analisar. questão prelim

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 513 inciso III, alínea ¿b¿, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.”- INT. DR(S). GILVAN MELO DE SOUSA . COMARCA DE ARATUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA Juiz(a) Titular : PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO WALBER MONTEIRO LIMA EXPEDIENTE nº 35/2016 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 876/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas: Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 237/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município Localidade Código CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 237/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município Localidade Código CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP Nº 032, 09 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 12 de ouTubro de 2016 – 7 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/ mG.rEsulTaDo Da DoCuMENTaçÃo – Concorrência nº 018/2016 – Processo nº 857/2016 . objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para finalização da construção de creche na Rua Dois, bairro Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 345/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnic