Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022 ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata,torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) Auto Posto Veredas de Carangola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Santo Antônio do Grama- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 11/07/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 1 - Bandeira - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 2 Bandeira - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 1 - Jordania - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 3 - Jordania - 5 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 158.I, 11551686 Hermano Henrique de Oliveira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 11 - 07/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11701067 Ricardo Ataide Simoes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 6 - 05/03/2018