Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo do provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP 588.891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, cargo PEB2O, Admissão 1 e cargo PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 09/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11704921 Kariny Aparecida Bruno Carvalho Nascimento – PEB – 3 - Cambui - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11821964 Elizangela de Fatima Serafini Tavares – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6060 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 584655-5, Maria Júlia Matos Santos, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Oliveira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alín