Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM 9398 O reclamado afirma que não é possível a equiparação salarial, nega o desvio de função, acrescentando que o reclamante não comprova que tem formação superior exigida pelo cargo. PODER JUDICIÁRIO Vejamos. JUSTIÇA DO TRABALHO O artigo 37, II, da Constituição Federal, veda a investidura em cargo público sem a realização do resp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 213 deverão expedir e juntar aos autos conforme disposto no § 1º deste artigo ou quando requisitado a fazê-lo, as referidas certidões, que deverão conter somente os períodos de trabalho e de frequência escolar no mês de expedição e nos cinco meses anteriores, bem como os eventuais períodos que por ventura não foram re

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9395 de educação física em desvio de função. Pleiteia os pedidos Na defesa foram descritas as atribuições do cargo do reclamante, elencados às fls. 5/6. Juntou documentos. Atribuíu à causa o valor bem como as de professor de educação física: de R$ 5.000,00. O reclamado, em contestação, arguiu a prescrição quinquenal. No "MONITOR DE ESPORTE: mérito, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 211 Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Pelópidas Argolo (OAB 3110/AL) Rodrigo Aragão Barbosa (OAB 11423/AL) Thiago Pinheiro (OAB 7503/AL) Victor Calheiros da S. Pinho (OAB 12187/AL) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Atos Cartorários e Editais PORTARIA Nº

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 2096 confiança, incluindo o coordenador chefe administrativo possuem 09/03/1996, no cargo de adjunto administrativo - Ids:49896cb e jornada de trabalho de dedicação diária ao Executivo de 08 horas ced4442; diárias e desde 11/2012, com a lei complementar 435/2012 o -reclamante e Município reclamado mantém, entre si, relação de Município não mais efetua o pagamen

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 31-ELMIRA MARIA PEREIRA MENDES- ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 32- ELISABETE LOPES DA SILVA- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 33- EMERSON SOARES LACERDA- PROFESSOR 34- ELTON NATANIEL ARARUNA LEITE- EDUCADOR FÍSICO 35- FÁTIMA TAVARES DOS SANTOS- PROFESSORA 36- FRANCISCO FAGNER DE SÁ MAIA- AGENTE EPIDEMIOLÓGICO 37- FRANCISCO JOSIVALDO TAVARES- PROFESSOR 38- FRANCISCO FLORENTINO MORAIS- M

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 1186 Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pentecoste Rua Antonio Martins Bandeira, s/n - Pentecoste/CE 62640-000 Telefax: (85) 3352.2608 e-mail: [email protected] EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DO JÚRI - ANO 2022 O Juiz Substituto Titular LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, Presidente do e. Tribunal do Júri da Comarca de Pentecoste, por nomeaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Antonia Ivonete de Sousa Andrade Antonia Nogueira Pontes Michele Matos de Araújo Antonio Gleison Alves Pereira Keyty Paloma da Silva Sousa Soraya de Azevedo Alves Luiz Carlos Ribeiro Paiva Abimaelson Jones de Sousa Francelino Genivaldo de Sousa Farias

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 32 Keyty Paloma da Silva Sousa 33 Soraya de Azevedo Alves 34 Luiz Carlos Ribeiro Paiva 35 Abimaelson Jones de Sousa Francelino 36 Genivaldo de Sousa Farias 37 Francisco Arnaldo Moreira dos Santos 38 Paulo Rômulo de Freitas Soares 39 Paulo Pinho de Assis 40 Samuel de Carvalho Gomes 41 Selma Ferreira Soares 42 Maria Alaíde Barbosa Guimarães 43 Erilene de Sousa Domingos 44 Roberto Costa Melo 45 Teófilo Nogueira Almeida 46 Philipe Quintili

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Michele Matos de Araújo Antonio Gleison Alves Pereira Keyty Paloma da Silva Sousa Soraya de Azevedo Alves Luiz Carlos Ribeiro Paiva Abimaelson Jones de Sousa Francelino Genivaldo de Sousa Farias Francisco Arnaldo Moreira dos Santos Paulo Rômulo de Freitas