2.052 Resposta da Pesquisa moldes da sumula - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 241251-10.2007.8.09.0174 ( 200702412516 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : AMANDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 200702412516 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A EMPRESA DEI XOU DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICACAO AOS ORG AOS COMPETENTES, DEFI
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 176 Por fim, aponta que a inserção de depoimento pessoal realizado em peça defensiva, o reclamado argui a legalidade dos procedimentos outro feito é incabível na via mandamental. licitatórios aduzindo que nenhum Órgão de controle, tampouco o Vejamos. Judiciário proferiram decisões no sentido de considerar ilícitas tais No que pertine ao "primeiro erro", de fato
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301180976 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A EMPRESA DEI XOU DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICACAO AOS ORG AOS COMPETENTES, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL, NOS MOLDES DA SUMULA 435 DO STJ, FACE A PRESUNCAO DE DISS OLUCAO IRREGULAR. PROCEDA-SE A INCLUSAO NO CADASTRO INFORMATIZADO , BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 FISCAL FORMULADO A FL. 219, NOS MOLDES DA SUMULA 435 O STJ, FACE A PRESUNCAO DE DISSOLUCAO IRREGULAR. PROCEDA-SE A INCLUSAO NO CAD ASTRO INFORMATIZADO, BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS, DO NOME DO SOCIO INDICADO. APOS, CITE-SE, NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI 6.830/80, P ARA QUE ELE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE A DIVIDA OU GARAN TA A EXECUCAO. SENADOR CANEDO, 21 DE JULHO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TE-SE, NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI 6.830/80, PARA QUE ELA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE A DIVIDA OU GARANTA A EXECUCAO. SENA DOR CANEDO, 14 DE JANEIRO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 118025-55.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SPAN MONTAGENS ELETROMECANICA LTDA - ME ADV EXEQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : DIA A DIA REPRESENTACOES LTDA SOCIO RESPONSAVE : SERGIO APARECIDO BONOMI ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201104511198 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A EMPRESA DEI XOU DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICACAO AOS ORG AOS COMPETENTES, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL FORMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 104267-72.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ANP EXECUTADO : PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SOCIO RESPONSAVE : GEORGE MOUSSA GEORGES ADV EXEQTE : 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401042672 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A EMPRESA DEI XOU DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICACAO AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 2450 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : GDO ICS ICS ADV REQTE : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO:201404598841 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUE FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO . SENADOR CANEDO, 17/12/2014. MARCELO LOPES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 REQUERENTE : CLAUDIO CARDOSO BASTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 201401250429 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO INSS, PARA PLEI TEAR A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS MOLDES DA SUMULA 240 DO STJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO SILENCIO SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV REQTE : 32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 201104617999 DESPACHO TENDO EM CONTA A INERCIA DA PART E AUTORA, ABRA-SE VISTA AO INSS, PARA PLEITEAR A EXTINCAO DO FEIT O, NOS MOLDES DA SUMULA 240 DO STJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SO B PENA DO SILENCIO SER INTERPRE