Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2224 Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00008463720208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Sindicância em: 14/04/2021 ENCARREGADO:JOSE VALMIR CARDOSO SANTOS INDICIADO:JORGE LUIS PAMPLONA DOS SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 00008463720208140200 DESPACHO Em consulta ao Sistema Libra em 14/04/2021, verifico que o processo 0008757-37.201

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1655 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ENCARREGADO:ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS INDICIADO:ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA INDICIADO:MARIA DA CONCEICAO TELES DA COSTA INDICIADO:JOAO AUGUSTO SOCORRO DE JESUS INDICIADO:FRANCISCO MOTA DA

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 244 cada apelante, cuja aplicação de juros de mora, no importe de 1% ao mês, deverão incidir a partir da data do evento danoso, nos termos da Sumula 54 do STJ, e correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da 362 do STJ, devendo ser abatido dessa importância as verbas já recebidas a tÃ-tulo de DPVAT, assim como condenar ao pagamento, também de forma solidária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em