18 Resposta da Pesquisa moises de assis alves - em: 21/05/2025
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Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 17 - 15 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ERRATA No § 1º do art. 1º do Decreto nº 44.048, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2017, ONDE SE LÊ: “Art. 1º .....................................................................................................................................
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00393 Processo: 0004016-13.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 32 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00584 Processo: 0000459-46.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Advogado do réu de expedição da carta precatória à comarca de Mo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002381463.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01-APELANTE: Joseildo Barreto do Nascimento. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655
8 - Ano XCIV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 2017.000000425238-04, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MASTERBOI LTDA., CACEPE nº 0289773-35, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.02.2017 e termo final em 26.02.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Processo suspenso porem conformidade com a decisao proferida no recurso de agravo de instrumento n. 0034576-58.2016.8.19.0000, ate ulterior deliberacao advindado juizo da Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 00502 Processo: 0004219-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00573 Processo: 0000385-95.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias do oficial de justiça. 00574 Processo: 0000564-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EPITACIO LEITE ROLIM FILHO ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00481 Processo: 0017961-14.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 205, que deferiu o pedido de extração de cópias,no prazo de 05 (cinco) dias. 00482 Processo: 0025418-39.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JERONI
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00718 Processo: 0000048-70.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GENIVALDO RODRIGUES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00719 Processo: 0000049-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00751 Processo: 0001245-57.1999.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: J FERNANDES DE BRITO E CIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00752 Processo: 0001385