Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003821-97.2012.403.6102 PROT: 08/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IPANEMA CLUBE ADV/PROC: SP219643 - SERGIO RICARDO NALINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003824-52.2012.403.6102 PROT: 08/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE MARINGA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003821-97.2012.403.6102 PROT: 08/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IPANEMA CLUBE ADV/PROC: SP219643 - SERGIO RICARDO NALINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003824-52.2012.403.6102 PROT: 08/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE MARINGA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais I ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI 201003000242722, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, TRF3 - QUINTA TURMA, 24/02/2011). Assim, não há que se falar em vício de constitucionalidade em relação às contribuições recolhidas após a vigência da Lei nº 10.256/2001 (posterior à EC nº 20/98). Sem condenação do autor em honorários advocatícios, tal como fixado pela sentença, à míngua de impugnação das partes. Diante do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 937 R$640,00, pela parte autora, das quais fica isenta, na forma da lei. Considerando-se a ata de audiência relativa ao feito n. 0010011- Intimem-se os litigantes. 13.2016, desta Vara (id d467d28), noticiando a homologação de Nada mais. acordo, pelo qual o reclamante deu quitação ao extinto contrato de trabalho, concordando a consignada/reclamada com a liberação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001404-13.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: MANOEL JORGE PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS MIRANDA DA SILVA - SP266954 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MANOEL JORGE PEREIRA objetivando que a autoridade coatora (Delegado da Receita Federal do Brasil de Ribeirão Preto) se abstenha de bloquear a restit

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 5504 frustradas, na mesma sessão será designada nova audiência para Vistos etc. recebimento de defesa e eventual determinação de realização de Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a perícia, com todos os procedimentos de agilização já adotados celeridade processual, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF; nesta Vara do Trabalho de Ol

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 5503 Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a perícia, com todos os procedimentos de agilização já adotados celeridade processual, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF; nesta Vara do Trabalho de Olímpia, com o escopo de imprimir Considerando o aumento da quantidade de processos ajuizados celeridade aos processos; nesta unidade nos último

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 MITSURU HIGUCHI YANAZE 60,385.93 60,385.93 - MITUO TERAMAE E/OU ALTINA TERAMAE 17,952.31 17,952.31 - São Paulo, Ano X - Edição 2323 MITURO HOMMA 5,190.21 5,190.21 - MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA 22,544.98 22,544.98 - MIWA SAKIYAMA 8,210.22 8,210.22 - 542,501.11 542,501.11 - 17,323.99 17,323.99 - 28,225.10 28,225.10 - 862,297.82 862,297.82 - 51,496.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Espólio de Yvone Fiorito Savone ADVOGADO : 278362/SP - Leonardo Ward Cruz REQDO : Desconhecidos VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1107907-52.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sidney Carlos Lilla ADVOGADO : 184639/SP - Douglas Domingues Fiorotto REQDO : Discovery Brasil Networks V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria especial.Às fls. 71/80, o benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido, determinando-se a intimação do autor para promover o recolhimento das custas de distribuição, no trintídio assinalado no art. 257 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo o mesmo deixado o prazo transcorrer in albis.A autoria manifestou-se às fls. 82/83 requerendo a reconsideração da decisão de fls. 71/80 e comunicando a interposição de agravo de instrumento às fl