Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 117 Minas Gerais Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo II – membro Secretário será responsável por secretariar os trabalhos, competindo-lhe: a) encaminhar e receber comunicados; b) solicitar documentos e outros; c) agendar horários de oitivas; d) digitar documentos e executar demais ações pertinentes ao apoio administrativo. III – membro responsável por assessorar e auxiliar o Presidente e o Secretário nas atividades, participar das análises e decisões de competências da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PARACATU TEOFILO OTONI UBA UBERABA PARACATU CARLOS CHAGAS COIMBRA UBERABA EE TEMISTOCLES ROCHA EE PROFESSORA ANTONIA BERNARDO RODRIGUES EE EMILIO JARDIM EE MAL HUMBERTO A C BRANCO Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BRUNO SANTOS AMARAL LILIAN DE LOURDES OLIVEIRA HENRIQUES NILZA CONSUELO ALVES PINHEIRO 1329972-2 1382223-4 949093-9 255449-1 2 1 2 2 PEBIA ATBIA ATBIA PEBIII 01/02/2017 20/02/2017 10/01/2017 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1448/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica o Ato nº 131/2018, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 03/03/2018, referente a: SRE Diamantina RIO VERMELHO 24651 – EE Doutor Afonso Pena Júnior MASP 981714-9, Ismael Martins Bispo On

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de VILMO RODRIGUES DOS SANTOS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. retifica o ato de nomeação de JULIANA DE MELO CORDEIRO, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o