6.101 Resposta da Pesquisa ministério público recorrido - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 215 COLÉGIO RECURSAL – TURMA CRIMINAL JUIZ PRESIDENTE: DR. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Recurso nº 2078 (Turma Criminal) (Processo nº 31/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA SÚMULA de fls. 84:por votação unânime, conhece
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 309 Recurso nº 3771 (Turma Criminal) (Processo nº 88/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA Certidão de fls. 59: Foi designada sessão de julgamento criminal para o dia 15 de dezembro de 2010, às 10:00horas. ADV. ARTHUR LUIS PALO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 718 Recurso nº 3784 (Turma Criminal) (Processo nº 320/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): WANDERLI APARECIDA GOBBY SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 301: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 142 Recurso nº 2723 (Turma Criminal) (Processo nº 132/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): ODAIR PAULO MARCUCCI SÚMULA DO JULGAMENTO REALIZADO EM 16.06.2010 de fls. 69:por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator que
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 716 SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 58: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128.507 Recurso nº 3764 (Turma Criminal) (Processo nº 295/09-JECRIM-2ª Vara
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 717 OAB/SP 283.754 Recurso nº 3774 (Turma Criminal) (Processo nº 306/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): DEMILSON AUGUSTO RODRIGUES SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 56: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 308 ((3DDJS.030, 12/11/2010)) COLÉGIO RECURSAL – TURMA CRIMINAL JUIZ PRESIDENTE: DR. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Recurso nº 3316 (Turma Criminal) (Processo nº 281/09-JECRIM-1ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): MARCELO DA SILVA MARQUES Certidão de fls. 1
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 164 Valor do Preparo: Na eventual interposição de Recurso Extraordinário, comprovar o recolhimento dos seguintes valores de acordo com a Resolução nº 389/09 do STF: 1) Valor do preparo: R$117,01-guia DARF-cód. 1505 (Tabela A da Resolução 389/09 do STF). 2) Para o : porte de remessa e retorno: guia FEDTJ Ban
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 276 (Processo nº 300/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): ANTONIO NAZARENO DE SANTIS Certidão de fls. 48: Foi designada sessão de julgamento criminal para o dia 11 de novembro de 2010, às 10:00 horas. ADV. PAULO SÉRGIO DEMARCHI - OAB/SP 56.486, CÉLI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 Dependência Câmara Criminal Correição Parcial 9000019-08.2018.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Ministério Público Recorrido : Juízo da 10ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Antônio Belo da Silva Neto Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL) De