Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 160 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 160 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Autuada: Cibely de Jesus Rodrigues Boaventura. CPF: 268.383.546-91 – Auto de Infração: 17602/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22626/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22627/2016. Autuado: Hélio Dias de Oliveira. CPF: 041.846.066-36 – Auto de Infração: 08010/2016. Autuado: Hermínio Fernandes Ribas. CPF: 001.040.146-60 – Auto de Infração:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Joaquim Ferreira Cafeicultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Machado/MG - PA/Nº 36232/2016/001/2017- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Auto Posto Famense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Prime Construções Industrializadas Ltda. (Ex - Prime Premoldados Ltda.) - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São José da Lapa/MG - PA/Nº 17609/2009/003/2016 - Classe 4. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande 06 93106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 16/10/2019 - pág. 40) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada: Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1293987-2, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato. c) Selma Soares Souto Nogueira - Masp:1045519-4, titular e, Ronaldo de Souza Rocha - Masp:1124652-7, como suplente, para o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato. Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servido