Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Passos CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Pedra Azul CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Pouso Alegre Diário do Executivo Minas Gerais 34 03/05/2022 Pactuar o Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 85 CIB Micro Muriaé 321 03/11/2021 86 CIB Micro Nanuque 185 30/11/2021 87 CIB Micro Nanuque CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo 186 30/11/2021 88 23 19/11/2021 89 CIB Micro Ouro Preto 279 06/12/2021 90 CIB Micro Padre Paraíso 184 08/11/2021 91 CIB Micro Padre Paraíso 185 30/11/2021 92 CIB Micro Padre Paraíso 188 30/11/2021 93 CIB Micro Pará de Minas 223 24/09/2021 94 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 131 05/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº cício de 2019 da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Manga/MG. 01/2020, datado de 25 de março de 2020. Novas/Turmalina/ 555 06/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 131 05/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº cício de 2019 da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Manga/MG. 01/2020, datado de 25 de março de 2020. Novas/Turmalina/ 555 06/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 74 CIB Micro Montes Claros 14 30/08/2021 75 CIB Micro Oliveira/Santo Antônio do Amparo 76 CIB Micro Padre Paraíso 18 180 05/10/2021 04/10/2021 77 CIB Micro Passos 286 04/10/2021 78 CIB Micro Patos de Minas 275 05/10/2021 79 CIB Micro Piumhi 15 04/10/2021 80 CIB Micro São Lourenço 600 05/10/2021 81 CIB Micro São Lourenço 604 05/10/2021 82 CIB Micro Serro 18 17/08/2021 83 CIB Micro Sete Lago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer