Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17 CIB Micro Almenara/Jacinto 61 04/08/2021 Pactuação Ad Referendum para alteração dacomposição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião Triângulo Sul. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro Alfenas/Machado, municípios deBandeira do Sul e Fama. Fluxode referência e contrarreferência do CEO Tipo 1 de Poço Fundo (municípios de Bandeira do Sul, Campestre, Carvalhópolis, Machado e Poço Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CNPJ07.601.372/0001-12, do município deBELO HORIZONTE/ MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) .A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011 10 302 010 4 075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24 CIB Micro Além Paraíba 270 01/12/2021 25 CIB Micro Almenara/ Jacinto 78 03/11/2021 Pactuação da Resolução SES/MG nº 7.797 de 21 de outubro de 2021, a qualEstabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede - Microrregião de Além Paraíba. Pactuaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 47 CIB Micro Campo Belo 32 01/02/2022 48 CIB Micro Caratinga 315 09/02/2022 49 CIB Micro Caratinga 316 09/02/2022 50 CIB Micro Caratinga 317 09/02/2022 51 CIB Micro Cássia 16 02/02/2022 52 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 18 02/02/2022 53 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 19 02/02/2022 54 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 20 02/02/2022 55 CIB Micro Contagem 301 01/02/2022 56 CIB Micro Contagem 302 01/02/2022 57 CIB Micro Contagem 303 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CNPJ 23.278.898/0001-60, do município de PASSOS/MG, para prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 11 04/05/2021 Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 do município de Japaraíba. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 100/2021, datado de 31 de maio de 2021. 64 CIB Micro Lagoa da Prata/ Santo Antônio do Monte CIB Micro Lavras 315 05/05/2021 SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 94/2021, datado de 31 de maio de 2021. 65 CIB Micro Leopoldina/Cataguases 399 05/05/2021 66 CIB Micr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 37 5 CIB Macro Nordeste 189 09/09/2021 6 CIB Macro Nordeste 191 09/09/2021 7 CIB Macro Nordeste 192 21/09/2021 8 CIB Macro Noroeste 112 24/09/2021 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo, referente à Resolução SES/MG nº 7.613, de 21/07/2021, doHospital Santa Rosália,do município de Teófilo Otoni. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do