Publicações Judiciais ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

direito da viúva e do filho às diferenças desde outubro de 1993.Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do INSS, nos termos da sentença. Todavia, determinou a compensação das parcelas pagas administrativamente.Por fim, o STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial interposto pelo INSS (fls. 254/257) para determinar o pagamento das diferenças devidas desde novembro de 1996.Noticiado o falecimento da autora Hilda Marques Dias (fl. 272), vieram aos a

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO APENSO(S) : LISIANE SCHEIBE CRUZ : 2000.71.04.006079-6, 2001.71.04.003189-2, 2004.71.04.005438-8 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE 1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 237/2013 DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto ROGÉRIO MADEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Verifica-se equívoco no despac

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, bem como requeiram o que entenderem devido (XXVI)." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 97.10.03377-8/RS AUTOR : HILDA MARQUES DIAS ADVOGADO RÉU : MICHAEL GARCIA DIAS : SONIA MARIA FREITAS AMADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimo as partes par

Publicações Judiciais ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cumpram-se as determinações contidas nos parágrafos 14 e seguintes da decisão de fls. 375-376. Saliento que somente deve ser realizada a intimação dos executados Luiz Fernando Borgheti, Neville Furtado e Heloisa Helena Mancio Furtado, uma vez que a executada Jane Conceição de Lima Borgheti já restou intimada acerca da penhora realizada via sistema BACEN-JUD, tendo ingressado, inclusiv

Publicações Judiciais ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.829, I, DO CC. O art. 1.829, inciso I, do Código Civil é claro ao determinar que o cônjuge supérstite, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, será excluído do rol de herdeiros, tão somente, se o cônjuge falecido não deixar bens particulares: NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70063122485, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 09/04/2015)Nesses termos, defiro a habilitação da viúva

Publicações Judiciais ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apresentar os elementos de cálculo, a autarquia juntou aos autos o valor que entende devido, juntamente com memória discriminada da conta (fls. 317-318)Por seu turno, o exeqüente concordou com o valor apontado pelo INSS como correto, apresentando, às fls. 374-376, o valor individualizado devido ao exequente Michel Garcia Dias, bem como aos sucessores da exequente Hilda Marques Dias.Desse modo, entendo desnecessário proceder-se à citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itabirito para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires: Edmundo 298976 Aparecido de Paula- Juiz de Fora Do Presídio de Itabirito para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Carlos da Costa Silva-627014 Ouro Preto Do Presídio de Congonhas para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Alexandre B. Araújo-258075 Congonhas Do Presídio de Ubá para o Presídio de Catagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12039707, MARCELO ALVES LEMOS, ASP, a contar de 10/02/2020. MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 14/02/2020. MASP 12388666, SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, a contar de 22/02/2020. MASP 9034224, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, a contar de 21/02/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No impedimento, Henrique Alves Romano Diretor de Pagamentos 16 13354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12039707, MARCELO ALVES LEMOS, ASP, a contar de 10/02/2020. MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 14/02/2020. MASP 12388666, SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, a contar de 22/02/2020. MASP 9034224, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, a contar de 21/02/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No impedimento, Henrique Alves Romano Diretor de Pagamentos 16 13354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Walef Vinicius Xavier-723534 Wanderson Bispo Sabino-406450 Wellington Rabelo Da Silva-40146 Willian Dias Da Silva - 605071 Willian Mendes De Paula - 934383 Willian Pereira Machado - 858721 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratificar a matrícula no Presídio de Itaobim I: Arleilton Da Silva -915844 Daniel Amaral Dos Santos -934397 Itaobim Itaobim Ratificar a ma