Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região recurso da Reclamada VSB SERVICOS LTDA - ME e 223 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE IRECE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OILTANKING TERMINAIS LTDA para excluir da condenação o pagamento de horas extras e diferenças reflexas; e, ainda, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada Intimado(s)/Citado(s): - NEILTON MENESES MOREIRA PETROBRÁS para excluir da condenaç

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dou fé. 2249 divergência, em negar provimento ao apelo da Reclamada e, por maioria de votos, vencido o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro BELO HORIZONTE/MG, 27 de maio de 2022. Faria que lhe negava provimento, em dar provimento ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento das RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS diferenças salariais existentes entre ele e o pa

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000498-31.2021.5.23.0023 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA MENESES MOREIRA ADVOGADO DIEGO CARVALHO ALVES(OAB: 19750-O/MT) RECLAMADO PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 03381313100 ADVOGADO LEONARDO BENEVIDES ALVES(OAB: 21424-O/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR(OAB: 21257-O/MT) 1438 Processo Nº ATOrd-0000498-31.2021.5.23.002

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4568 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Intime-se a segunda reclamada para comprovar o pagamento das Tomar ciência da emissão de Alvará de Levantamento junto ao contribuições previdenciárias remanescentes (R$ 1.542,59 em Banco do Brasil (depósito direto em conta via Siscondj). 30/04/2020 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 30 de junho de

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DOS SANTOS VANUSA BERBERT DE CASTRO(OAB: 14800/BA) EFACEC DO BRASIL LTDA MAURICIO ANTONIO MONACO(OAB: 70477/SP) DANIEL GONCALVES PONTES SODRE(OAB: 16708/BA) METAPEVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA WGIRSON DE SOUZA LIMA(OAB:

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2251 do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento das RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS diferenças salariais existentes entre ele e o paradigma indicado, decorrentes da equiparação salarial a ele reconhecida, a partir de 01/09/2017, conforme se apurar dos registros funcionais de ambos carreados com a defesa, com reflexos em horas extras porventura pagas, aviso prévio, fér

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Sobral/CE, 30 de agosto de 2021. 3153 ENSINO S.A que há desconto de 40% a título de pensão alimentícia CAMILA MIRANDA DE MORAES determinada no processo 0208427-59.2020.8.06.0001, 15% de Juíza do Trabalho Titular execução trabalhista no processo 0000680-19.2015.5.07.000, e determinação deste juízo de 30%, e também decisão do D. Juízo Processo Nº ATSum-000042

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 defesa e todos os documentos porventura acostados aos autos 1165 Demandado. Prazo de 15 (quinze) dias. Notificação pelo Demandado. Prazo de 15 (quinze) dias. Processo Nº RTOrd-0001994-10.2017.5.05.0291 RECLAMANTE JOSERLAN DE SANTANA CRUZ ADVOGADO DORALICE ROCHA PASSOS(OAB: 33621/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO Processo Nº RTOrd-0002123-15.2017.5.05.0291 RECLAM

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA - MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK Processo Nº RORSum-0010150-95.2022.5.03.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marco Túlio Machado Santos Revisor Marco Túlio Machado Santos RECORRENTE CONSORCIO TERRACO-FLAPA ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 142842/MG) RECORRENTE WANDERSON NOVAIS FERNANDES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE AR

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 622 inciso III, "b" do CPC. PODER JUDICIÁRIO Registre-se o trânsito em julgado e o início da execução. JUSTIÇA DO A discriminação das verbas consta na minuta de acordo de Id. ab1bbe4, tratando-se de verbas indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuições previdenciárias. INTIMAÇÃO Aguarde-se por 05 dias a transferência do valor bloquea