Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO BARBIERI XAVIER(OAB: 337302/SP) LUIZ FERNANDO MOKWA(OAB: 144269/SP) SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES(OAB: 201988/SP) SIPAN & NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PERITO 10282 Intimado(s)/Citado(s): - LUAN FIDELIS RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4881 valores dos pedidos, preenchendo assim a exigência do § 1º do referido artigo. 1. RELATÓRIO 2.1.3. Ilegitimidade de parte LUAN FIDELIS RIBEIRO ajuizou reclamação trabalhista contra Rejeito a legitimidade de parte, porquanto a reclamada SIPAN & SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA e SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA foi indicada como NASCIMENTO INDUSTRIA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4885 ADVOGADO LUIZ FERNANDO MOKWA(OAB: 144269/SP) SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES(OAB: 201988/SP) SIPAN & NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA devidos pelo empregador, sob pena de execução, observando-se, ainda o item III da Súmula n. 368 do TST. RÉU 3.5.6. Reter e recolher o imposto de rend

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4886 COMERCIO DE TINTAS LTDA não apresentou defesa, declarando- aditamento restringiu-se ao direcionamento da ação contra outra se sua revelia e confissão quanto à matéria fática. reclamada. Produziram-se prova documental, pericial e oral, encerrando-se a instrução e vindo os autos conclusos para julgamento. Inconciliados. 2.1.5. Desistência É o relatório. O

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CLAUDIA REGINA GONZALES RUFINO(OAB: 216856/SP) JEOVANE COSTA CAVALCANTI(OAB: 371993/SP) RENATA CRISTINA CANAVEZ GUIDETTI - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 2481 ANDRE WILKER COSTA(OAB: 314471/SP) GERALDO MAGELA TEIXEIRA CLEUSA APARECIDA SOUSA TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON AUGUSTO DO CARMO - ANTONIO CARLOS TISO - DANIEL CAM

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 856 RÉU SIPAN & NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA BATATAIS/SP, 10 de dezembro de 2020. PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz do Trabalho PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA Processo Nº ATOrd-0010747-09.2018.5.15.0075 AUTOR FEDERACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EST S PAULO ADVOGADO ALYSSON MORAIS BATI

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11987 Intimado(s)/Citado(s): Comprovado pelo banco a inexistência de saldo, conforme abaixo, - SIPAN & MENDES COMERCIO DE TINTAS LTDA arquivem-se os presentes autos. Por economia e celeridade, atribuo a este despacho força de PODER JUDICIÁRIO ALVARÁ PARA AUTORIZAÇÃO DE SAQUE DO DEPÓSITO JUSTIÇA DO TRABALHO abaixo, nos seguintes termos: Banco Depositário: Caixa E

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 proferido nos autos. 7547 fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da DESPACHO - OSN discordância, apresentando cálculos que entende corretos, pena Apresente o(a) Réu(Ré) os cálculos de liquidação em 15 (quinze) de preclusão. dias, apurando, também, previdência e imposto de renda devidos. Após os prazos supra, à Secretaria para designação de

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7591 O descumprimento do acordo importará multa de 50%, atualização e prosseguimento do processo com atos de penhora e inclusão no BNDT. Presumir-se-á o pagamento no prazo de 30 dias do vencimento da última parcela. INTIMAÇÃO Cumprido, arquivem-se os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 723b0dd Intimem-se. p

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4880 desde já determinado o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data Intimado(s)/Citado(s): da audiência ora designada, para apresentação de defesa e - TIAGO DANTAS DE LIMA eventuais documentos, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados PODER JUDICIÁRIO pela parte contrária. Intimem-se. JUSTIÇA