Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 793 SANTOS PINHEIRO (OAB: 62984/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 719) 990.10.045520-6 - Habeas Corpus - Mirassol - Relator Borges Pereira - Impetrante: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA - Paciente: Lucas Henrique Marques da Silva - Advogada: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB: 135346/ SP) 990.10.055200-7 - Habeas Corpus - Araçatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 840 990.10.011159-0 - Apelação - Bauru - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Douglas Ricardo Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 228) 990.10.011463-8 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 809 990.09.313531-0/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator Almeida Toledo - Embargante: Marco Antonio Curi Filho - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB: 134068/SP) (Fls: 238) 990.09.327487-6/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 139 990.10.060657-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 68450/2008; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: Eldinei dos Santos Silva e outro; Advogada: Lidia Gil da Fonseca (OAB: 132653/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1105 Processo nº 050.10.100548-2 Controle nº 1949/10 JP X ANDREI ACERB BARBOSA E OUTRO Ficam os defensores intimados a apresentar no prazo conjunto de cinco dias os memoriais em favor dos réus em epígrafe, conforme anteriormente determinado às fls. 189v dos autos. Ficam, ainda, os defensores intimados da r. decisão de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 500 Nº 994.09.371909-4 (0934095.5/6-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Margarida Antonia Ferreira Crescemi - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Norma Gabriela O S Moura (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1185 Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos para, mantida a condenação pela prática do delito do art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03 (uma vez), absolver os réus dos outros delitos com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, com correção e substituição da pena corpor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1377 Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0032219-59.2009.8.26.0161 (990.10.306625-1) - Apelação - Diadema - Apelante: Rafael Trovo Marques de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 749 multa. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 762) - Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 147) - Advogada: GIULIANA BERTOLI DO NASCIMENTO (OAB: 271393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 729) - Advogado: Mauricio Barreto Assunção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 2364 cartório a fim de ser retirado pela mesma ou seu procurador. - Advogado(a)(s). Dr(a).(s). WASHINGTON SANTANA NORBERTO OAB/SP nº 193.298. Processo nº 050.08.017899-5 Controle 360/08 Partes: Justiça Pública x DIOGO SANTOS DA CRUZ Fls. 142: Dizer se há interesse em reaver o veículo apreendido, bem como comprovar domí