Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 21 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000975-48.2021.5.00.0000 MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA requer a concessão de tutela incidental cautelar de urgência, a fim de que sejam adotadas IMPETRANTE: TIM S/A medidas em face de Telemont Engenharia de Telecomunicações ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO S/A – TELEMONT concernentes à quitação d

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA PEDRO CALMON MENDES(OAB: 11678/DF) BRUNA CAROLINA SOARES LUZ(OAB: 52235/DF) THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS(OAB: 54555/DF) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0633196-96.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - AUTOR: 18.ª Promotoria de Justiça Meio Ambiente - DENUNCIADO: OI Móvel S/A - MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA - Autos nº:0633196-96.2015.8.04.0001 DESPACHO Ex positis em audiência, Defiro o pedido de Perícia Técnica, devendo ser realizada pelo Instituto de Criminalística do A

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1141 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Fizeram-se presentes em plenário, através de vídeo-conferência, os advogados Pedro Calmon e Tomaz Alves Nina representando as partes Max Medeiros Aureliano de Lima e Telemont Engenharia de PODER JUDICIÁRIO Telecomunicações S/A; respectivamente. JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário da Sessão, o Sr. Luiz R. P. da V. Da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de domicílio da requerente. No entanto, dada a proximidade da audiência previamente designada, verifico a possibilidade de manifestarem-se as partes quanto ao mérito da lide em audiência e, caso vislumbrada a primordial exigência de laudo pericial, que seja pautada nova sessão. Pelo exposto, indefiro o pedido de adiamento de audiência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e não tendo sido verificadas quaisquer das hipóteses do art. 397, que redundariam em absolvição sumaria.PAUTE-SE Audiência de Instrução e Julgamento.JUNTEM-SE aos autos, os antecedentes criminais do réu.INTIMAÇÕES necessárias.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.CUMPRA-SE. ADV: PEDRO CALMON MENDES (OAB 11678/DF), RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB 26966/DF) - Processo 0632910

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital competência para processar e julgar o feito em prol da Justiça Federal, por conseguinte, após a remessa dos autos virtuais, DETERMINO o arquivamento do presente feito. Remetam-se os autos com urgência. P.R.I.C. ADV: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: PEDRO CALMON MENDES (OAB 11678/DF) Processo 0631631-97.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento O

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 representando a parte José de Macedo. ADVOGADO: BRUNA CAROLINA SOARES LUZ Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO: PEDRO CALMON MENDES Coordenadoria da 3ª Turma; RECORRENTE : TELEMONT ENGENHARIA DE Brasília/DF; 14 de dezembro de 2020 (data do Julgamento). TELECOMUNICACOES S/A 1133 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDOS : OS MESMOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 44588/DF), ADV: ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE (OAB 45318/DF), ADV: GEORGE ANDRADE ALVES (OAB 250016/ SP), ADV: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: PEDRO CALMON MENDES (OAB 11678/DF), ADV: PEDRO CALMON MENDES (OAB 11678/DF), ADV: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 44869/DF) - Processo 0633196-96.2015.8.04.0001 - A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, s