Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2599 PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA Fica V. Sa. intimado(a) para informar se ré procedeu as anotações Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão id. em sua CTPS, devendo, caso negativo, trazer o documento a esta 861c8bb:"Observa-se que o acórdão proferido em segunda Vara a fim de que a secretaria providencie o cumprimento

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Analista Judiciário 329 Processo:0001702-58.2015.5.09.0008 Autor:MAYARA DANTAS SANTOS Notificação Ré(u): UP EVENTOS EIRELI e outros Processo Nº RTOrd-0001702-58.2015.5.09.0008 AUTOR MAYARA DANTAS SANTOS ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB: 63365/PR) RÉU UP EVENTOS EIRELI ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB: 23942/PR) RÉU STIVAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO ALE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 recurso obreiro, a determinação de pagamento único da 24 [...] indenização por dano material à exequente MARLENE DANTAS SANTOS, consoante parte dispositiva abaixo transcrita, objeto do DECISÃO: presente agravo e da contraminuta: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma e o Desembargador Carlos de Menezes Faro Filho, convocado da 1ª Turma, do Egré

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 33 ao pensionamento da reclamante Mayara Dantas Santos, filha, "[...]" determinar o pagamento em parcela única até a data que completar 21 anos de idade, daí para frente na modalidade de pensionamento Entende-se que cabe ao Juízo deferir a pretensão deduzida com mensal até a data que completar 25 anos de idade, desde que apoio no parágrafo único do art. 950 do C

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Vislumbra-se da parte dispositiva do acórdão (Id. afdb174) proferido 50 Nada a reformar, portanto. no âmbito desta Segunda Turma, ao apreciar os recursos ordinários das partes, que no recurso da Petrobras, apenas excluiu a multa do art. 475-J do CPC, mantendo-se o restante, havendo, quanto ao recurso obreiro, a determinação de pagamento único da [...] indenizaç�

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 31 decisão proferida pelo Juízo da execução, contrária à sentença de ID 25cecca e ao acórdão de ID afdb174e, que firmaram a tese de que, em relação a agravante, o pagamento dos danos materiais seria feito em parcela única, não lhe impondo qualquer condição suspensiva, diferentemente da reclamante Mayara Dantas Santos, a qual teve condicionado o pagamento dos

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 738 ADVOGADO MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA(OAB: 3711/SE) ALISSON DANTAS SANTOS MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA(OAB: 3711/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) DESIREE MARQUES SOBRAL DOS SANTOS(OAB: 4795/SE) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA(OAB: 5823/SE) reapresentar os cálculos de

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 42 da presente demanda dos reclamantes ALISSON DANTAS pagamento da pensão em parcela única à exequente MARLENE SANTOS E MAYARA DANTAS SANTOS e, no mérito, quanto ao DANTAS SANTOS, ao tratar do tópico "1.5. ACIDENTE DO recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para extirpar da TRABALHO. ÓBITO DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR condenação os honorários advo

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1245 Sendo assim e tendo a decisão de impugnação aos cálculos 4. Intimem-se as partes. natureza interlocutória, não conheço dos embargos de 5. Por fim, considerando que houve quitação dos valores devidos declaração #id:6f12cc9, devendo qualquer nova discussão ser quanto às parcelas vencidas a que se refere o presente trazida apenas nos embargos à execuç�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 178 - ALISSON DANTAS SANTOS - MAYARA DANTAS SANTOS Notificação sobre o interesse em manter pessoalmente a guarda de algum dos Processo Nº RTOrd-0000487-52.2012.5.20.0006 AUTOR MARLENE DANTAS SANTOS AUTOR MAYARA DANTAS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA(OAB: 3711/SE) AUTOR ALISSON DANTAS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA(OAB: 3711/SE) RÉ