Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5000679-28.2017.4.03.6133 REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 REQUERIDO: EDGARD AGUIAR EIRAS D ES P A C H O O artigo 729 do NCPC determina a entrega dos autos ao requerente independentemente de traslado. Não obstante, tratando-se de processo eletrônico disponível a qualquer tempo ao requerente, intimese a respeito da notifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000228-03.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes IMPETRANTE: MAXWELL RAMOS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO DE SOUSA CAMARGO - SP301081 IMPETRADO: COORDENADOR DO PROUNI, ELIANE FERNANDES GASPAR MENDONÇA Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de embargos de declaração no qual alega a ocorrência de omissão na decisão, uma vez que deixou de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita expresso na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Ciência à parte autora e ao(a) seu(sua) patrono(a), acerca do pagamento do(s) ofício(s) precatório(s).Requeira(m) o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002451-24.2011.403.6133 - FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO(SP198951 - CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinató

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Ciência à parte autora e ao(a) seu(sua) patrono(a), acerca do pagamento do(s) ofício(s) precatório(s).Requeira(m) o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002451-24.2011.403.6133 - FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO(SP198951 - CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinató

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS E SP058734 - JOSE AUGUSTO ANTUNES E SP218563 - CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES E SP115449 - LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO E SP018326 - MILTON ROSENTHAL) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP Cumpra-se, nos termos em que deprecado. Para tanto, designo o dia 03/05/2017, às 14:30 horas, para a realização da audiência, a ocorrer na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - 33 ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, localizada na Avenida Fernand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência das contas e apresentação de novo cálculo, se for o caso. Em seguida, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, a ser publicada juntamente com o despacho de fl. 149, a fim de dar ciência às partes acerca da juntada do PARECER CONTÁBIL (fls. 150/160), nos termos da Portaria nº 0668792. 0003536-40.2014.403.6133 - LUIZ CARLOS DE ARRUDA BOTELHO(SP172919

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 901 29ª da CCT; e) elaboração do Programa de Prevenção de Riscos c - todos os contratos de trabalho com mais de 30 (trinta) dias Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde deverão ter suas rescisões homologadas pelo Sindicato Profissional Ocupacional - PCMSO, conforme prevê a cláusula 53 da CCT. ou autoridade competente; Pela ausência dos comprov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência das contas e apresentação de novo cálculo, se for o caso. Em seguida, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, a ser publicada juntamente com o despacho de fl. 149, a fim de dar ciência às partes acerca da juntada do PARECER CONTÁBIL (fls. 150/160), nos termos da Portaria nº 0668792. 0003536-40.2014.403.6133 - LUIZ CARLOS DE ARRUDA BOTELHO(SP172919

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 inicial aberto.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as) ANTÔNIO GONÇALVE

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00375 Processo: 0025209-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA BELARMINO DE BRITO ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR A CONTRARRAZOES 00376 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE AZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER