Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 20 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00307 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS LOCALIZADOS NAS RUAS JOSE BATISTA, 446 E PEDRO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 DA SILVAREU: SAIONARA MARTINS DE SOUZAREU: WEMERSON SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Pedido julgado procedente 2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03038 Processo: 0000880-44.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 01

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00509 Processo: 0002675-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-separa se pronunciar acerca do parecer ministerial de fls. 60-64 00510 Processo: 0003341-27.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERR

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 28) – Agravo de Instrumento N° 0802813-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins de Almeida Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e outro. Agravado(s): Gustavo de Almeida Bahia. Advogad

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 ONALIDADE. MINORAÇÃO OU AFASTAMENTO INDEVIDO. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONDENAÇÃO. RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. DESPROVIMENTO DOS APELOS. – Nos termos da jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, q