Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES revoga as publicações na data de 23/01/2018, relacionada aos atos de remoção “EX OFFICIO” referente aos servidores: ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR / MASP 1150570-8 ROSINEY JOSE DOS ANJOS / MASP 839127-8 ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS/ MASP 1156048-9 Belo Horizonte 01 de Fevereiro 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção. Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018 de promoção aos ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção. Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018 de promoção aos ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 35 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sumário Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2015. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA OUVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HEK0350 5660923 Pedro Rosa Machado GXM1635 5275117 Transcosel Ltda Epp OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAÉ R. GETÚLIO VARGAS, 62, BARRA – MURIAE – CEP 36.880-000 – TELEFONE: 32 3696 2550 R. CARLOS AUGUSTO FELIPE, 71, SERRA – NOVA ERA – CEP 35.920-000 – TELEFONE: 31 3861 SRE NOVA ERA 5100 R. CONDE BOBADELA, 170, CENTRO – OURO PRETO – CEP 35.400-000 – TELEFONE: 31 3559 SRE OURO PRETO 3850 SRE PARACATU R. GUARANI, 165, CENTRO – PARACATU – CEP 38.600-000 - TELEFONE: 38 3311 1150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03540564 Rogeria Esteves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 76 - 01/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 04857470 Adelan Maria Teixeira e Faleiro – EEB – 1 - Sabara - 90 -