Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 90 - Nº: 1400086-15.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 18ª Vara Cível de Competência Especial Ação Originária : 0833557-05.2018.8.12.0001 / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Agravante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Pio Carlos Freiria Junior Advogada : Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249 348 - Nº: 0836122-73.2017.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / 17ª Vara Cível de Competência Especial Ação Originária : 0836122-73.2017.8.12.0001 / Consignação em Pagamento Embargante : Osvaldo Ramos Miranda Advogado : Fernando César F. Santiago Advogado : Luis Alexandre Figueiredo Santiago Embargante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 Nº : 0021298-55.2011.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0021298-55.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 195 Interessada: Francilene da Silva Araujo Interessado: Andre Alves da Silva Interessada: Y. J. de M. Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Geisiane da Silva de Souza. Agravo em Recurso Especial nº 0042012-31.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Carlos Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 122 DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Mauro Arroyo Stefani Junior DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho, por seus próprios fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 313 Nº 0070591-62.2009.8.12.0001 - Apelação,de Campo Grande/14ª Vara Cível Apelante : Alejandro Saaverdra Rodriguez Advogados : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) e outros Apelado : Ereni Moreira de Oliveira Advogados : Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) e outros CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 3 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Embargante: Wilson Rosa da Silva DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2019. Embargos de Declaração nº 0005353-36.2010.8.12.0042/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 196 Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Mauro Arroyo Stefani Junior DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Considerando a multiplicidade de recursos com idêntica tese aqui discutida e tendo em vista que foi selecionado - pela Corte Suprema - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 138 dos aclaratórios, tão somente para afastar a condenação do embargante nas penalidades por litigância de má-fé, mantida a rejeição do recurso. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 62 por inércia ou incúria do credor, tem início a fluência do prazo prescricional, que se dará pelo mesmo prazo para a prescrição da pretensão executiva correspondente ao título que se executa e descrito em lei. Referido termo inicial será o do dia seguinte ao vencimento do prazo ânuo de suspensão, independentemente de intimação