Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 31 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 - ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado - Presidente; - ELTON DA COSTA FERREIRA, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado - membro; - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo - membro. Art. 2º - REDESIGNAR a referida Comissão para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 2731/2013CGP/SEAP, estabelecendo o pr

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  81 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 031/2023-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 09 de Janeiro de 2023. DESIGNAR a servidora MONICA ABREU SILVA LOBATO, matrícula funcional n° 54181468/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Biopsicossocial (GSTP), com lotação no Presidio Estadual Metropolitano III (PEM III), no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, em substituição ao ti

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 PORTARIA Nº 1872/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DE ALTAMIRA PARA O CRFS-SANTARÉM. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ALTAMIRA/CRMV Destino: SANTARÉM/PA Servidor (es): 5954015 – JOSÉ RICARDO CARVALHO LIMA – AG. PRISIONAL – 5931353 – DÁRIO ALVES DA SILVA JUNIOR – AG. PRISIONAL – 6403359 – ADRIANA DA SILVA – AG. PRISIONAL- 5958710 – ALINE NASCIMENTO ARAÚJO – AG. PRISIONAL. Período: 02/06/

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.580 165-JOSE AUGUSTO SARAIVA DE ALMEIDA-5759943-2021-01.06.21 a 30.06.21 166-JOSE CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE-57174587-2020-01.06.21 a 30.06.21 167-JOSE CRISTIANO SOUSA DA PAIXAO-5954314-2021-01.06.21 a 30.06.21 168-JOSE DE SOUSA PORTELA-5954357-2021-01.06.21 a 30.06.21 169-JOSE JULIO PAULINHO JUNIOR-57209992-2020-01.06.21 a 30.06.21 170-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS-5954023-2021-01.06.21 a 30.06.21 171-JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA BARBOSA-6403285-2021-01.06.21 a 30.06.21 172

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 1064 - 54181527/1 - MARCIO JOSE COSTA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1065 - 54188721/1 - MARCIO JOSE SILVA SANTANA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1066 - 05949321/1 - MARCIO MOREIRA MATOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1067 - 57220922/1 - MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAIS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1068 - 57192544/1 - MARCO ANTONIO FERNANDES FONSECA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1069 - 54181008/1 - MARCO ANTONIO NUNES ALBUQUERQUE 31/12/2021 A 01/07/2022 1070 - 54196

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo di

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1233/2021-CGP/SEAP Belém, 30 de agosto de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 105, e seus parágrafos, da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa I

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 062/2021-CGP/SEAP BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas, abaixo discriminadas; CONSIDERANDO que as Autoridades Sindicantes, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendaram o arquivamento das Sindicâncias, dada a ausência de responsabilidade funcional por parte dos servidores; RESOLVE: Art. 1º - Acatar os Rel

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu - CRMVX, a contar de 03 de janeiro de 2021. DESIGNAR DARIO ALVES DA SILVA, matrícula 5931353, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 04 de janeiro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Protocolo: 629262 PORTARIA N°88/2021-DGP/GAB/SEAP/PA BELÉM-PA, 27 DE JANEIRO DE 2021. EXCLUIR DA PO

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 01.06.22 a 30.06.22 / 144; JOSE WILTON DOS SANTOS; 5954034; 2022; 01.06.22 a 30.06.22 / 145; JOSETE PINHEIRO SANCHES; 5898653; 2022; 20.06.22 a 19.07.22 / 146; JOSINEI SILVA DA SILVA; 57210025; 2022; 01.06.22 a 30.06.22 / 147; JUAN FELIPE DE OLIVEIRA LEDO; 5889052; 2021; 01.06.22 a 30.06.22 / 148; JUCIELIO PINHEIRO DIAS; 5830850; 2022; 01.06.22 a 30.06.22 / 149; JULIO CESAR MARTINS FONSECA; 5954040; 2022; 01.06.22 a 30.06.22 / 150; JUVENCIO DE SOUZA SAMPAIO; 5721