Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3450/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03628294 Waddton de Castro Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº 10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 08 995030 - 1 Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S