Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como do Laudo Merceológico de fls. 79/81, que confirmam a apreensão de mercadorias sem cobertura fiscal expostas à venda.Comprovada a materialidade do delito de descaminho, a autoria também é inconteste.De fato, em que pese, em Juízo, ter dito que apenas emprestou seu nome a Vagner para compor o quadro societário da Daher e que seria apenas seu empregado, JAIR afirmou em sede policial, quando, inclusive, encontrava-se acompanhado de seu advogado, que, entre 2008 e 2009, alugou a loja 126

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 36 00938 Processo: 0012625-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE GONCALVES DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM RESOLUÇÃ

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 36 ( quinze) dias cumprir , querendo, o determonado no artigop 523 doNCPC com as advertencias do paragrafo primeiro do mesmo artigo, ficando ciente do quanto estampado no artigo 525 do NCPC 01018 Processo: 0000596-34.2009.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BENTO TENORIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Abrahao Gaspar - 918365 Israel Diego De Assis Martins - 550383 Italo Rodrigo Maciel - 642948 Kaliton Gomes De Sousa - 922478 Marcos Felipe De Paula - 707796 Pedro Henrique Ribeiro Da Silva - 689897 Rodney Carlos Martins - 626627 Thiago Lucio De Morais - 876407 Da Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason S

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 14 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006004-22.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE/APELADO: BRADESCO ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIOS LTDA (ADV. MARIA LUCILIA GOMES E AMANDIO FERREIRA TERESA JÚNIOR) APELADO/APELANTE: ESPOLIO DE ELIANE MARIA DE LIMA BEZERRA (ADV. LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO). ATA DE DISTRIBU

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 1. Embora a palavra da vítima, nos crimes contra os costumes, seja, na maioria dos casos, suficiente à condenação, não se pode dizer o mesmo quando as declarações daquela mostrarem-se contraditórias e frágeis, em obediência ao princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolvição do acusado. 2. Havendo dúvida razoável acerca da m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Uberlandia/MG: GRAN PARKING Placa: HRK6286 Chassi: 9C2MC35002R024012 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Claiton Ar