Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 02/02/23 08:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0800230-07.2020.8.01.0001 : Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Assunto principal : Constrangimento ilegal Autor : Ministério Público do Estado do Acre Acusado : Márcio Cristiano Silva Advogada : OAB 5247/AC - Micheli Santos Andrade Advogada : OAB 5384/AC - Lauane Melo da Costa Advogado : OAB 3807/AC - Wellington Frank Silva dos Santos Advogado : OAB 5492/AC - MATHEUS DA COSTA MOURA Advogado : OA

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Fernando Henrique Santos Terra. Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Fernando Henrique Santos Terra. Apelado: Cleiciano Gama Carneiro. Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC). Apelado: José Francisco da Silva Oliveira. D. Pública: Camila Albano de Barros (OAB: 10151/PI). 16 Apelação Criminal nº 0001791-65.2021.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal N

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.136 Advogado : OAB 16100/AL - MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA Advogado : OAB 4641/AC - Claudemir da Silva Advogado : OAB 4205/AC - Eduardo José Parillha Panont Qtd. pessoas (audiência) : 3 Situação da audiência : Designada 21/09/22 09:30 : de Instrução Processo: 0001642-35.2022.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Acusado : Wandason Silva da Cunha (Réu Preso) Ad

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERIA FATICA APRESENTADA NA PETICAO INICIAL. GOIANIRA, 01 DE MARCO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 67762-87.2015.8.09.0064 : 109 : OBRIGACAO DE FAZER : MATHEUS DA COSTA MOURA LUCIA APARECIDA DA COSTA MOURA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS( PUC-G ADV REQTE : 11897 GO - ROSILA

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Tarauacá / Vara Criminal Nº na Origem: 0000439-33.2021.8.01.0014 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Antônio da Silva Sousa. AdvDativa: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. 9 Apelação Criminal nº 0000476-93.2021.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Antônio da Silva Sousa. AdvDativa: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. 9 Apelação Criminal nº 0000476-93.2021.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem: 0000476-93.2021.8.01.0003 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revis�

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 288919-85.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MATHEUS DA COSTA MOURA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS REPRES ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO E , DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, V E 329 DO CODIGO DE PROC

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO isenção das custas, taxas e honorários sucumbenciais, não havendo, portanto, necessidade de pronunciamento judicial a esse respeito. Ademais disso, o Regimento Interno das Turmas Recursais estabelece em seu artigo 8º, inciso VIII, que cabe ao Relator decidir os pedidos de assistência judiciária gratuita no segundo grau de jurisdição. Publique-se. Intimações na forma do CPC (artig

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Instrução e Julgamento Data: 30/09/2022 Hora 08:00 Local: Vara da Auditoria Militar Situacão: Designada ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: JOAZ DUTRA GOMES (OAB 2697E/AC) - Processo 0802195-83.2021.8.01.0001 - Ação Penal Militar Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ACUSADO: Brunno Diego Távora Almeida - Smayller Bezerra Lima - Márcio Azad Oliveira - Jailson Souza dos Santos - de Ins

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Inadimplemento - CREDOR: Luiz de Almeida Taveira Junior - Posto isso, reconheço o excesso de cobrança e DETERMINO O PAGAMENTO à parte autora a título de honorários advocatícios (dativos) do valor de R$ 2.600,00 (dois mil e cem reais), montante que deverá ser acrescidos de juros e atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 1º- F da Lei nº 9.494/1997, a contar da citação. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que proceda aos