CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Advogado: Alexandre Gomes De Oliveira (OAB:MG97218) Advogado: Matheus Barreto Bassi (OAB:RJ224799) Advogado: Beatris Jardim De Azevedo (OAB:RJ117413) Advogado: Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB:RJ094214) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000420-90.2020.8.05.0020 Procediment

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024556-58.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A AGRAVADO:ANA CAROLINA RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: CELIA APARECIDA GARCIA - SP321376 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024556-58.2020.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido está sedimentada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: EMENTA DIREITO CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 14.10.2013. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna obl

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023582-21.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A AGRAVADO: MARCIO APARECIDO PAIVA SOARES Advogado do(a) AGRAVADO: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2364 depositados: aos 01/12/2020 na parcela 2 da conta judicial 4900128854802 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; aos 01/12/2020 na parcela 3 da conta judicial 4900128854802 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; aos 15/12/2020 na parcela 4 da conta judicial 4900128854802 mant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 76 Baianópolis, BA, 24 de maio de 2022. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000100-52.2020.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Necy Mendes Pereira Barboza Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Advogado: Matheus Barreto Bassi (OAB:RJ224799) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000446-88.2020.8.05.0020 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Simone Da Silva Souza Advogado: Susane Andrade Sousa (OAB:BA59181) Advogado: Ariana Alves

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1696 TESE: Compete à Justiça Federal processar e julgar feitos em que se discuta controvérsia relativa à expedição de diploma de conclusão de curso superior realizado em instituição privada de ensino que integre o Sistema Federal de Ensino, mesmo que a pretensão se limite ao pagamento de indenização.” Ante o exposto, EXTINGO DE OFÍCIO O PROCESSO sem resolução

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 67 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Fica a Parte Autora, por intermédio do(a) seu(a) Advogado(a) intimado(a) para manifestar sobre as correspondências devolvidas de Id’s: 137835159 e 142147734, no prazo de 05 (cinco) dias. Barra do Choça, 27 de setembro de 2021. Bela. Núbia Cássia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 66 Reu: Ietc - Instituto Educacional Teologico E Cultural Reu: Instituto Educacional J. R. Ltda. - Me Advogado: Lara Michele Do Nascimento Santos (OAB:SE13430) Reu: Sociedade Educacional Portal Das Missoes Ltda Reu: Associacao De Ensino Superior De Nova Iguacu Advogado: Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB:RJ094214) Advogado: Alexandre Gomes De Oliveira (OAB:MG97218) Advoga