Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PROJETO Atuar na coordenação da implementação do projeto GRP – Módulo PLANEJAMENTO PEDRO LUCAS para alcance dos objetivos pretendidos com o desenvolE ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Armondes da Costa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 12096038 Romildo Calixto Amaro Junior – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 12342531 Mariana de Jesus Vaz Trindade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 13153473 Jeniffer Camilla Felix Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS). - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/ PEB. - SRE DE MANHUACU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09596552 Valdecir Fernandes Buzon – PEB – 4 - Belo Horizonte - 12 19/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 09662826 Luciane Cristina de Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/11/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 09750829 Nilce de Fatima da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 09839838 Marcilene Aparecida dos Santos Jardim – PEB – 3 - Brumadinho - 30 - 02/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 10552297 Josilaine Santos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo