Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Camilla Guimarães Pereira Zeidler 479 Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº RORSum-0010678-78.2019.5.03.0138 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE MATEUS LIMA ANDRADE SILVA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS Processo Nº RR-1001582-97.2018.5.02.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RECORRENTE(S) CELIO MARINHO DOS SANTOS Advogado DR. DÉCIO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB: 222845/SP) Advogado DR. EDÉSIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECORRIDO(S) TECHNO PAS-PIN COMERCIO & SER

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1566 República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT. Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do C.TST, em consonância com a sua Súmula 442. Verifico que a recorrente não indica conflito com Súmula do TST ou com Súmula Vinculante do E. STF, nem violação de dispositivo constituciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Lagoa da Prata: Adilson Andrade da Silva-687305 Santa Luzia Erick Christian Pereira Freitas-832283 Santa Luzia Jeferson Antônio Moreira da Silva- Santa Luzia 332884 Rodrigo Antônio Da Silva-665

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del