Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de mão de obra e materiais, Convênio nº 0.370.246-78/2011-MCIDADES-CEF- Sabará, com a supressão de 3,10385% em seu valor global, consoante art. 65, da Lei nº 8.666/93, e justificativa anexa ao mencionado processo licitatório. Valor: R$R$16.743,08. Dt.: 30/05/2014. Sabará, 02 de junho de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará. 3 cm -02 566166 - 1 P.M.

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 pressupostos de admissibilidade. 15987 a equipe de enfermagem; etiquetagem; lançamento via sistema dos materiais utilizados para cobrança, conferência dos itens estéreis devolvidos e baixa no sistema. Em relação aos agentes biológicos: O simples fato de realizar serviços em ambiente hospitalar não configura a insalubridade e não está tipificado na legislação v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existir as atividades profissionais especiais e o rol dos agentes nocivos passou a constar nos seguintes instrumentos normativos: - até 05 de março de 1997, Decretos 53. 831/1964 e 83.080/1979;- de 06 de março de 1997 até 06 de maio de 1999, Decreto 2.172/1997; e- a partir de 07 de maio de 1999, Decreto 3.048/1999.Quanto à sistemática prevista para comprovação da especialidade, tem-se o seguinte panorama:a) até 28 de abril de 1995 era possível o enquadramento tanto por atividade profis

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15412 responsabilidade. Como o Município não apresentou qualquer documento que comprove o acompanhamento e a fiscalização da execução do 5 - Definir o sistema de informação visando possibilitar o contrato, emerge cristalina a culpa in vigilando, autorizando a acompanhamento e avaliação do Programa; responsabilização do Município de forma subsidiária, nos e

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 mantinha contato direto e permanente com pacientes em 15992 c) procedimentos de enfermagem, fisioterapia ou contato com quaisquer materiais infecto contagiantes. A autora também não acessava quartos de isolamento respiratório Rescisão indireta do contrato de trabalho por doenças infectocontagiosas, nem manipulava materiais contaminados utilizados pelos pacientes (ma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/051/2016. Pregão Presencial Nº. 027/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Esportivos Para O Nucleo De Apoio A Saúde Da Família-Nasf, Conforme Repasse Do Fundo Nacional De Sáude, Para Municipio De São Gotardo/Mg”. Apresentação

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15419 2 - Garantir os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, destinado ao desenvolvimento do programa nos termos do § 1º da cláusula quarta; Como se vê, exsurge dos próprios termos do Convênio a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO que, contratualmente, sujeitou-se a tal responsabilização. 3 - Apoiar os procedimentos técnicos do p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7 - Designar um representante do Departamento de Saúde que 15426 pela Reclamante, nos seguintes termos: realizará a interlocução com a CONVENENTE que acompanhara a execução do Programa. "Verifica-se no Estatuto Social que a 1ª reclamada é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos e, embora 8 - A Convenente fornecerá à conveniada, os medicam

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ========================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1566 - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros acerca da petição de fls. 397/398 da herdeira Laíne, na qual discorda do cálculo apresentado, faz requerimentos e junta novos documentos. - ADV: VALERIA LUIZA BERALDO (OAB 86632/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP