Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos necessários à implantação do projeto do Reservatório de Água Bruta, nos Municípios de Paraopeba e Caetanópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Luiz Giovanni Guimarães Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Marcos Eduardo Lopes Wagner Pinheiro dos Santos 1.202.068-1 546.992-9 547.361-6 342.274-8 Supervisora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340.488-6 Monitores Ana Paula Correia Paizano de Aguiar Bruno Mendes Amianti ChearlysDemetrius Vieira Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Gilda Maria da Conceição Costa Sabino Katiele Maria da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Luiz Giovanni Guimarães Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Marcos Eduardo Lopes Wagner Pinheiro dos Santos 1.202.068-1 546.992-9 547.361-6 342.274-8 Supervisora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340.488-6 Monitores Ana Paula Correia Paizano de Aguiar Bruno Mendes Amianti ChearlysDemetrius Vieira Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Gilda Maria da Conceição Costa Sabino Katiele Maria da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Aracelle Caroline Fonseca Santos Bárbara Bella Marques Antunes Bruno Ângelo Bicalho da Silva Bruno Marcus de Amorim Caroline Goncalves Garcia Dênio Constância Costa Diego Andre Souza Lemos Edinei Jorge da Silva Erika Codo Freire de Andrada Evandro Anzolin Fabricia Borges Vieira Frederico Esteves da Fonseca Giuliano Dias Campolina de Souza Glauco Soares Diniz Helenice Maria de Oliveira Jacqueline Geisa Marques Matosinho Jaider Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 7 Ato 26/2022 –A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, ao servidor ocupante de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095721 Reginea Conceicao Lanza Rodrigues – ATB – 2 - Sabara - 1 - 19/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: Masp 1.413.359-9 1.174.132-9 1.256.244-3 Nome Tiago Motinho Marcos Daniel Tavares Pessoa Flávia Alessandra Silva de Novais Cargo Investigador de Polícia Investigador de Polícia Investigador de Polícia UE 1510083 1510083 1510083 Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Designa o servidor a segui