Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUCIANO ATHAYDE CHAVES 32 EMBARGANTE: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA JUIZ DO TRABALHO ASL EMBARGADO: ESTACIO MARTINS DE SA NETO RECLAMADA PRINCIPAL: CONSTRUTORA MAFRA LTDA - EPP Notificação Processo Nº RTOrd-0001377-97.2017.5.21.0002 AUTOR ESTACIO MARTINS DE SA NETO ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) RÉU CONSTRUTORA MAFRA LTDA - EPP RÉU DOIS A

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 37 LTDA, CNPJ: 03.092.799/0001-81, COMPANHIA PARANAENSE Sem custas. DE ENERGIA, CNPJ: 76.483.817/0001-20 Advogado(s) do reclamado: DAIANE MEDINO DA SILVA, ERICK Nada mais. CARDOSO HASSELMANN MOTTER, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR Intimem-se as partes. Natal(RN), 01 de maio de 2019. SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Carlito Antônio da Cruz PJE n. 0001377-97.2017.5.2

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 481 RÉU ADVOGADO BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EPITACIO MARTINS DE SA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000142-33.2015.5.21.0013 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AU

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 751 ITABUNA, BA, 5 de novembro de 2014 Converto em penhora o valor bloqueado, conforme documento de Juiz(a) do Trabalho Notificação Id. 0a0de41. Cientifique-se a executada. Proceda-se a alteração no BNDT para constar a observação de garantia do Juízo. ITABUNA, BA, 21 de outubro de 2014 Juiz(a) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0000546-13.2013.5.05.0462 Relator ELOINA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 737 JERONIMO BATISTA DAVI FILHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001061-51.2017.5.21.0013 AUTOR EPITACIO MARTINS DE SA NETO ADVOGADO CARLOS GUEDES PINHEIRO(OAB: 11297/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO SILVIA RAFAELLY LIRA DA SILVA(OAB: 9699/RN) ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001377-97.2017.5.21.0002 AUTOR ESTACIO MARTINS DE SA NETO ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) RÉU CONSTRUTORA MAFRA LTDA - EPP RÉU DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 63 Processo: RTOrd - 0001387-49.2014.5.21.0002 AUTOR: MILENA ANDREA DA SILVA DANTAS, CPF: 011.790.734-01 Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE Intimado

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 189 Intimado(s)/Citado(s): - ESTACIO MARTINS DE SA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001377-97.2017.5.21.0002 RECLAMANTE ESTACIO MARTINS DE SA NETO ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) RECLAMADO CONSTRUTORA MAFRA LTDA - EPP RECLAMADO DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO AUGUS

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 88 Não há necessidade de preparo, porquanto a parte fora contemplada com o benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A da Processo: RTOrd - 0001377-97.2017.5.21.0002 CLT). Outrossim, o recurso fora interposto tempestivamente, e os AUTOR: ESTACIO MARTINS DE SA NETO, CPF: 365.336.964-91 seus demais pressupostos objetivos e subjetivos estão preenchidos, Advogado(s) do

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 616 DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. APLICAÇÃO DO PODER ART. 1.003 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE. A JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO desconsideração da pessoa jurídica pelo juiz encontra respaldo no artigo 50 do Código Civil, que autoriza a extensão dos efeitos de 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO certas e determinadas obrigações aos bens particula

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 541 302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, O pleito relativo ao sobreaviso foi deferido nos exatos termos PALMAS - TO - CEP: 77006-338 lançados na peça de ingresso, descabendo a dúvida lançada pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (63) embargante. 32241589 Atendimento ao público das 9 às 18 horas IV- CONCLUSÃO. PROCESSO Nº