Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 OAB CE/16712 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano I - Edição 238 340 Seq. 1) 985-83.2006.8.06.0173/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: FRANCIMAR MARTINS DE LIMA .”INTIMA VOSSA SENHORIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.39/40 DOS AUTOS, A QUAL SEGUE TRANSCRITA EM SUAS PARTES PRINCIPAIS, QUAIS SEJAM: “SENTENÇA. O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AO MENOR GUSTAVO RODRIGUES DO NASCIMENTO, AJUIZOU

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 474 VASCONCELOS JUNIOR . Juiz(a) Substituto : ANTONIO CARNEIRO ROBERTO Diretor(a) de Secretaria: EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO EXPEDIENTE nº 260/2015 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2015 OAB CE/26773 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 9526-27.2014.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO BATISTA DE PAULO .”Intima Vossa Senhoria dos termos da sentença de fls.49/5

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 1046 Rural - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ag. Taua/ce - Retire a Secretaria a suspensão do feito junto ao sistema SAJ. Esclareça o peticionante de fls. 83/84 no prazo de 05 dias, o interesse de desentranhamento do documento que juntou na exordial, tendo em vista tratar o feito de ação de conhecimento. Após, regressem os autos conclusos. ADV: ANA PAULA LEITE T

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 1046 Rural - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ag. Taua/ce - Retire a Secretaria a suspensão do feito junto ao sistema SAJ. Esclareça o peticionante de fls. 83/84 no prazo de 05 dias, o interesse de desentranhamento do documento que juntou na exordial, tendo em vista tratar o feito de ação de conhecimento. Após, regressem os autos conclusos. ADV: ANA PAULA LEITE T

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1169 DO MÉRITO. 1 - É consabido que o inventário negativo não encontra previsão legal e é fruto de uma construção doutrinária que foi albergada pela jurisprudência pátria, cujo escopo é justamente a declaração de inexistência de bens pertencentes ao inventariado. Destarte, à guisa da melhor doutrina, somente se justifica o ajuizamento de inventário negativo para se com

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1169 DO MÉRITO. 1 - É consabido que o inventário negativo não encontra previsão legal e é fruto de uma construção doutrinária que foi albergada pela jurisprudência pátria, cujo escopo é justamente a declaração de inexistência de bens pertencentes ao inventariado. Destarte, à guisa da melhor doutrina, somente se justifica o ajuizamento de inventário negativo para se com

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 872 CE) - Processo 0000185-66.2003.8.06.0171 - Art. 298 cpb- falsificação documento particular - Pagamento - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Maria do Socorro Araujo Carvalho - (...)” POSTO ISSO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, qualificado alhures, face à prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas. P.R.I ‘’ ADV: CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 364 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2016 Processo 0001018-20.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4216 caput, do Novo Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1196 recurso interposto em favor de Ricardo de Albuquerque Nunes para absolvê-lo da pratica do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, por cinco vezes, na forma de artigo 71, ambos do código penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do código de processo penal, estendendo os efeitos da absolvição pa