Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Ayrton Dantas São E.E Dr. HumLíngua Santos Costa PEB1D Portuguesa Lourenço 174149 berto Sanches 972.212-5-01 dos Junior São E.E Dr. HumCristina de Santa PEB1N História Lourenço 174149 berto Sanches 389.011-8-02 Anna E.E. Nossa Passa Cristiane Oliveira PEB1C Língua e n h o r a 1.128.636Quatro 173762 S 6-01 de Araújo Portuguesa Aparecida 16 São E.E. de Lourenço 356832 Médio Ensino 10 São E.E. de Lourenço 356832 Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício, para 31/05/96, e do 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94. do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 1, aposentado em 08/10/14, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/14 RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Lau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02059830 02196640 02274157 02336279 02406015 02428951 02513232 02533404 02534899 02601227 02605152 02638377 02689172 02712578 02716694 02730364 02751394 02764777 02858561 02865319 02898021 02952570 03011855 03015252 03018538 03020070 03041340 03041522 03042066 03044658 03084936 03084985 03112075 03144292 03171196 03208337 03235561 03236965 03265899 03285814 03316064 03379484 03384484 03384674 03404589 03436110 03436201 03459765 03511276 03545274 0371

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 29/02/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1118863-9, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por Sarah Emanuelly Alves Pimenta, filha, a partir de 21/10/2014. PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 04/2014 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 24/01/88, leia-se: 1° e 2° biênios a partir de 04/11/88 (data do exercício); - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 299.765-8 – Maria Luzia dos Santos Villela, PEB1B, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 15/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 5° e 6° biênios a partir de 03/10/07 (data do exercício), leia-se: 5° biênio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MASP NOME 944.568-5 Regina Célia da Costa 1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim CARGO ADM. ASB1B PEB1A 01 01 ESCOLA E.E Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda da Piedade Silva Gonçalves, MASP 542.331-4, CPF 758.865.106-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais, nos ter