Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012172-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARTA MARQUES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP23689 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARTA MARQUES COSTA O proce

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012172-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARTA MARQUES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP23689 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARTA MARQUES COSTA O proce

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25963/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0514895-07.1996.4.03.6182/SP 1996.61.82.514895-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, considerando que já decorreu o prazo legal para apreciação dos pedidos, correta a sentença que determinou à autoridade coatora que conclua a análise dos processos administrativos. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ART. 273, CPC - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PERIGO NA DEMORA - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - PRAZO ART. 24, LEI 11.457/2007 - RECURSO PROVIDO. 1. A antecipação da tutela, prevista no art. 273, CPC, exige como requisitos autorizadores:

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ELIZABETH DE NORONHA ANDRADE Advogados do(a) APELADO:ANA LUIZA GALVAO DE BARROS VILLALOBOS BUENO - SP151308-A, LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS - SP21650-A . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ELIZABETH DE NORONHA ANDRADE O processo nº 5008914-83.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão Virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alienação do imóvel não acarretará uma exploração do local de caráter ainda mais social e proveitosa para a comunidade, talvez até mesmo em benefício dos próprios atuais ocupantes dos espaços comerciais lá instalados.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alienação do imóvel não acarretará uma exploração do local de caráter ainda mais social e proveitosa para a comunidade, talvez até mesmo em benefício dos próprios atuais ocupantes dos espaços comerciais lá instalados.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016036-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: BEN HUR SOCRATES SALOMAO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: MICHEL LEONARDO ALVES - MS15750-A AGRAVADO: NICOLAU GONCALVES, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: CREUNEDE RAMOS PEREIRA - MS11745, CICERO JOAO DE OLIVEIRA - MS3316-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Os presentes embargos de declaração foram opostos na vigência do novo Código de Processo Civil de 2015, que dispõe,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 606 48: Manifestem-se os interessados sobre a estimativa apresentada pelo perito judicial. Em havendo concordância, providenciese o depósito para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA PARRA PISANI (OAB 271542/SP) Processo 0025007-39.2010.8.26.0100 (100.10.025007-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1462 (OAB 190204/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), GERALDO GRANADO DE SOUSA ROMEU (OAB 81704/SP) Processo 1003479-74.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.L. - V.S.L. - Fls 44/48: manifeste-se o executado - ADV: DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/