Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4 21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório Bioquímico III – Planejamento nº 408/2020, Pregão 408/2020, dia 26/01/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 28/12/2020. 2 cm -28 1432055 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 516/2020 para a Locação de sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva da Unidade Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 11:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290259​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e cópia do edital completo e enviar toda documentação e projeto de venda através dos emails: [email protected] e [email protected] e Tel: ( 32 )99942-5826 até o dia 07/12/2020, às 17:00 hs. A Caixa Escolar TOCANTINS realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA N. 25/FHA/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS POR MEIO DOEDITAL FHA/N. 001/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR O PROJETO CIDADÃO GLOBAL: DE MINAS PARA O MUNDO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no