Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 26/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11315926 Silvana Martins Dutra e Oliva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 12/08/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 11460441 Francisco Roberto Reis Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 26/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 11514064 Neidiane Soares Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 38 - 03/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 11575123 Maria Eva Alves Coutinho Silva – PEB – 1 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/16 REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es): ; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98; REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 1, 2º, 3º e 4º biênios) no que se refere ao servidor: Machad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Buritis - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - , 08526220 Maria Lidia Brito Neri – ATB – 1 - Buritis - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - , 08605776 Nascimento Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Unai - 30 - 05/06/2014 A 04/07/2014 - , 09801135 Ivanete Maria da Silva Ornelas – PEB – 2 Formoso - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 10023414 Claudia Cristina Oliveira Silva – PEB – 1 - Unai - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 10133783 Queite Meire Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 03631702 Tamara Cristian Peifer Vieira – AATEL – 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/03/2014 A 01/05/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo 27/05/2014 - 158.I, 05258371 Ana Maria de Oliveira Sobrinho – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 10 - 25/04/2014 A 04/05/2014 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/05/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria /SRE Sete Lagoas nº 421/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 442.870-2, A.A., PEBIN, cargo 01. 30 851999 - 1 SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETI