Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65473914691 - Altair Faustino Duarte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria dos Santos Rocha, MASP 805.773-9, CPF 265.185.466-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol