Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 33043834 122499832 107514693 132659542 140155801 48653253 138159562 123004063 110999002 111645303 93573933 109586274 122475403 44708113 126182373 123510862 124702823 104881382 128075333 138733852 118117342 138219702 116011012 137496192 138276542 115510413 112225932 140481851 113277073 130069523 119379353 110579813 108176903 113206943 114623893 134940262 101137362 140386571 111056733 140148641 51924714 66370944 132443972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MICHELE FERNANDA MARCELINO RENZO MONIQUE MARIA ALBUQUERQUE MANSO NELSON LOPES NILSON ANTONIO DE SOUZA PATRICIA DE LOURDES PEREIRA BORGES PAULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PEDRO FRANCISCO DIAS SOBRINHO RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS RODRIGO JOSE DE CARVALHO SILVIANA DIAS DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2017, referente à decisão do Processo Administrativo 22/2016, publicado no MG 28/06/2017 da servidora DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO MaSP 276736-6, R.I.C.A, PEBIP, Admissão 1, aposentada, por motivo de instauração indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2020- ANULA O ATO Nº 109/2016 referente à instauração do Processo Administrativo nº 109/2016, publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 19/10/2015 , 06684271678 - Gustavo Silva Araujo – GAMB 19/10/2015 , 18915140672 - Marcos Donizete Cesario dos Santos – GAMB - 19/10/2015 , 10339824662 - Jose Augusto Cambraia Beirigo – GAMB - 19/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosiane Silva Branco, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 25.09.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1248.976-1, Marly Vidal, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0970/2016 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08742611 Maria Piedade Siqueira Borges – DAD-3 – 1 - Caxambu - 30 - 28/03/2016 A 26/04/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03137932 Maria Lucia de Sousa Fonseca �